Osasco abre inscrições para edital de artes e cultura
A Secretaria da Cultura da Prefeitura de Osasco, juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural, comunica que o Edital de Chamamento Público de Fomento às Artes e à Cultura – 2023 segue com inscrições abertas até 18/4. As propostas devem ser enviadas por meio do Protocolo Digital (www.protocolo.osasco.sp.gov.br).
O edital atende à Lei nº 4501/2011 e Decreto 10.692/2012 e tem como objetivo apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos de arte e de cultura, criados por pessoas física ou jurídica do setor artístico e cultural do município.
Ao todo, o edital contemplará 11 categorias de projetos artísticos culturais que são: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato e Gastronomia, Audiovisual, Dança e Capoeira, Literatura, Música, Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural.
Para consultar o conteúdo do chamamento público basta acessar a Imprensa Oficial do Município de Osasco, edição nº 2408, de 15/3 – páginas 49 a 76.
(https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/iomo-2408.pdf)
Poderão se inscrever artistas, artesãos, produtores, companhias, grupos ou coletivos, maiores de 18 anos, constituídos como pessoas físicas ou jurídicas, com residência e atividades comprovadas em Osasco há pelo menos 2 (dois) anos, com ou sem fins lucrativos de natureza cultural, conforme normas estabelecidas nos termos do vigente Chamamento Público.
Estão previstas 130 ações artístico cultural, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Apoio à Cultura de até R$ 900 mil, a ser distribuído em conformidade com cada eixo/categoria para os artistas, artesãos, produtores companhias, grupos ou coletivos, visando o desenvolvimento de atividades artístico culturais.
Para mais informações entre em contato na Secretaria e Cultura no telefone (11) 2182-1180 ou e-mail: administrativocomcultura@osasco.sp.gov.br
