Vereadora de Osasco pede esclarecimento sobre crimes de abuso sexual infanto-juvenil
Tema veio à tona durante discussão de Moção da vereadora Ana Paula Rossi
Os crimes de pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes foram tema de debate nesta quinta-feira (11), durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco.
Essas questões vieram à tona durante discussão da Moção 150/2023, de iniciativa da vereadora Ana Paula Rossi (PL), que pede esclarecimentos sobre a Semana Municipal de Combate à Pedofilia.
A data integra o Calendário Oficial da cidade e prevê ações de conscientização e orientação na segunda semana do mês de maio. “É uma pauta muito necessária, até porque é uma discussão que deve ser permanente”, justificou.
Segundo Ana Paula, Osasco tem outra data no Calendário Oficial para discutir o Maio Laranja, que orienta e esclarece sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes. “É algo que a gente tem que todos os dias estar conversando; usar a informação como a melhor forma de prevenção”, acrescentou.
Ana Paula Rossi lamentou que os pais e responsáveis de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais continuem a enfrentar dificuldades para a comprovação desses crimes. Segundo ela, há fila de um ano para esse tipo de atendimento.
“Temos que reforçar a importância que tem o Conselho Tutelar e a gente ter um fluxo de atendimento na nossa cidade”, defendeu Ana Paula, que é membro da Comissão Legislativa da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher.
Juliana da AtivOz (PSOL), vereadora membro da Comissão, defendeu o fluxo de atendimento intersetorial para garantir mais atenção às crianças e adolescentes abusados. “Se as políticas públicas não estiverem alinhadas, não se consegue tirar esse problema da vida da família”.
A presidente da Comissão, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), também defendeu o fluxo. “Tem mais de um ano que a gente vem cobrando esse fluxo e ele precisa existir”. Elsa encaminhou ofício à Secretaria-Executiva de Juventude e pediu informações sobre a criação deste fluxo. Em nome da Comissão, Elsa solicitou cópia de todas as atas que discutem o assunto.
O Ministério da Saúde possui um fluxograma de atendimento em saúde, voltado aos casos de abusos sexuais a mulheres e adolescentes, que envolve vários setores e etapas.