Prefeitura de Barueri convoca moradores dos conjuntos habitacionais do Paulista para Regularização Fundiária
A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), reunirá moradores nesta primeira quinzena de agosto para dar sequência ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), evento que desta vez beneficiará residentes de 730 apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista.
Para passar informações mais detalhadas sobre os procedimentos e esclarecer eventuais dúvidas, a Sehab agendou encontro com moradores dos conjuntos habitacionais mencionados, conforme os seguintes locais e horários abaixo:
– Dia 5, sábado, às 10h: reunião somente com representantes de cada bloco, no auditório do Complexo Esportivo do Jardim Silveira, na avenida Alziro Soares, 20 (Jardim Silveira);
– Dia 7, segunda-feira, às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional São Paulo 1, no Ginásio Parque dos Camargos, na alameda Antuérpia, 119 (Parque dos Camargos);
– Dia 8, terça-feira, às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional São Paulo, no Ginásio Parque dos Camargos, na alameda Antuérpia, 119 (Parque dos Camargos);
– Dia 14, segunda-feira, às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional Jardim Paulista, no Ginásio Parque dos Camargos, na alameda Antuérpia, 119 (Parque dos Camargos);
– Dia 15, terça-feira, às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional São Paulo 1 – Piratininga, no Ginásio Parque dos Camargos, na alameda Antuérpia, 119 (Parque dos Camargos).
Compareça
A Secretaria de Habitação espera contar com a presença dos moradores, pois a Regularização Fundiária é uma importante conquista para as famílias, garantindo segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de propriedade (matrícula definitiva do imóvel), além de valorizar e proporcionar maior desenvolvimento social e econômico para Barueri.
Título de propriedade
O processo da Regularização Fundiária Urbana em Barueri foi iniciado, efetivamente, em 2019. Depois de todo o processo concluído, o benefício será concedido pela Prefeitura de Barueri por meio lei 13.465/2017, que estabelece normas gerais e instrumentos abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
