Lei Orçamentária de 2024 de Osasco é debatida em audiência pública
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou segunda-feira, 9/10, na sala Luiz Roberto Claudino da Silva (anexa ao Paço Municipal) audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Participaram do evento o secretário da Pasta, Eder Máximo, o adjunto Luiz Henrique do Nascimento, Bruno Mancini (Finanças), José Carlos Vido (Assistência Social), Paulinho Samba de Rua (Cultura), Marcelo Couto Dias (Família, Cidadania e Segurança Alimentar), Gelso de Lima (Trabalho e Renda) e Hamilton Sant’Anna (adjunto de Governo).
No encontro, técnicos da Seplag apresentaram a representantes da sociedade civil onde e como serão aplicados os recursos oriundos da arrecadação municipal (incluindo as transferências legais de outros entes federativos, como Estado e União), responderam questionamentos sobre o tema e acolheram sugestões que eventualmente possam servir para a elaboração final da peça orçamentária, que deverá ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 15 deste mês.
A LOA segue as diretrizes traçadas no Plano Plurianual (PPA) de 2021, que conforme sugere o próprio nome planeja a cidade pelos próximos quatro anos (2022-2025), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que por sua vez estima as receitas e despesas da cidade para o ano seguinte.
Conforme a apresentação feita durante a audiência pública, a estimativa é de que Osasco tenha uma arrecadação de cerca de R$ 5,014 bilhões este ano.
“A cidade segue crescendo economicamente mais que a inflação, o que nos dá tranquilidade para seguir investindo em políticas públicas. Nossa Secretaria de Finanças faz bem a lição de casa e cuida do orçamento com responsabilidade”, disse Eder Máximo.
Segundo Bruno Mancini, ao contrário de parte das cidades brasileiras, Osasco vive um bom momento econômico graças a políticas públicas responsáveis da Administração Municipal e incentivos que nos últimos anos resultaram na vinda de mais empresas para a cidade, o que ajudou a elevar a arrecadação. “Hoje, cerca de 85% dos municípios dependem de transferências de outros entes federativos (União e Estados), como o ICMS e Fundo de Participação dos Municípios, para manter as contas em dia. Osasco tem uma situação mais confortável, pois tem uma boa arrecadação com ISS, ICMS, IPVA, IPTU e outras receitas. Nos últimos anos aumentamos a arrecadação sem aumentar impostos para o cidadão”.
