Osasco ganha três novas leis de iniciativa parlamentar
Legislações propõem ações pró-juventude, bairro da Zona Sul e segurança de banhistas
O Executivo sancionou, entre os dias 18 e 22, mais três leis de iniciativa parlamentar. Elas têm foco em ações em favor da juventude, na segurança de banhistas e no reconhecimento à população do bairro Vila Yolanda.
De iniciativa do vereador Ralfi Silva (Republicanos), a Lei 5.371/2024 prevê a afixação de faixas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município.
O objetivo é evitar acidentes, tanto por traumas causados por mergulhos em baixas profundidades, como afogamentos em piscinas mais fundas, garantindo a segurança dos banhistas que frequentam esses espaços de uso coletivo.
Já a lei 5.372/2024 institui o Dia da Juventude Gospel no Calendário Oficial de Osasco. A ideia do vereador Batista Comunidade (Avante), autor da nova legislação, é fomentar ações de incentivo, apoio e promoção, assim como eventos ou encontros sobre a juventude gospel, sempre no dia 3 de novembro.
Por fim, a Lei 5.373/2024 institui no Calendário Oficial do município o Dia do Aniversário do bairro Vila Yolanda, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto. A data é também o dia de nascimento do senhor Mário Messias, fundador do bairro.
Situado na Zona Sul da cidade, o Vila Yolanda ocupa uma área de 92 hectares e abriga equipamentos públicos como escolas, creche, UBS e estabelecimentos comerciais.
Segundo o autor da lei, vereador Michel Figueredo (PSDB), o objetivo é reconhecer a importância do bairro e de seus moradores.