ESTUPRO! Uma crueldade abominável que alimenta o mundo do crime!
A cada dia, a SOCIEDADE PAULISTA se conscientiza sobre a indispensável necessidade do REGISTRO CRIMINAL. Delitos doravante SUBNOTIFICADOS, como o ESTUPRO, estão sendo inseridos (mesmo que tardiamente) nas estatísticas criminais. Osasco apresentou, em 2024, cerca de 100 casos desta prática delituosa, sendo que mais da metade destes ocorreram cerca de um ano antes da elaboração do BOLETIM DE OCORRÊNCIA!
Se, por um espectro, a CORAGEM dos vulneráveis (bem como de seus responsáveis legais) sinaliza uma população cada vez mais preparada para lidar, de frente, com esta atrocidade; por outro lado indica uma PREOCUPAÇÃO, sobretudo, em virtude dos “modus operandi” apresentados pelos desviantes que cometeram tal abominação: cerca de 2/3 dos estupros envolvem MENORES DE IDADE ou são cometidos DENTRO DA CASA/ESCOLA DA VÍTIMA!
Em muitos casos, há PARTICIPAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETA DOS FAMILIARES EM LINHA DIRETA (principalmente o pai). Nestes casos, a subnotificação chega a durar vários anos. Num dos casos observados, uma vítima foi violentada aos 10 anos e apenas registrou o crime quando completou 18 anos. O fato passou mas, o TRAUMA permaneceu e, caso não seja tratado, permanecerá por toda vida desta pessoa que passou por um episódio tão negativamente marcante!
É justamente este espectro que este ensaio pretende desafiar! O PONTO DE VISTA DA VÍTIMA! As sequelas deixadas pelo Estupro, principalmente aquelas em cenário familiar e em condutas reiteradas e reincidentes, podem ocasionar sequelas tão profundas que direcionem o VULNERÁVEL para uma reflexão enviesada, pautada na LEI DE TALIÃO, ou seja, assim que se empodera (camuflando os graves problemas de saúde mental gerados); projeta-se para se constituir num ALGOZ, ou seja, de estuprado(a) se torna estuprador(a).
Não são poucos relatos encontrados sobre esse nefasto círculo formativo social. As vítimas que não tomam tal azimute da criminalidade, ainda sim, ficam extremamente expostas e sensíveis para uma DESCRENÇA NA SOCIEDADE e nos PODERES CONSTITUÍDOS que, eventualmente, podem superar a vitimização do Estupro para se elevar a um CRIMINOSO, sentimento este alimentado justamente pela ausência de qualquer respeito ao ESTADO ou à COMUNIDADE ORGANIZADA.
A falta de qualquer credibilidade na solução do crime de Estupro, leva a vítima para uma caminho sem volta! Justamente por isso, é a premente necessidade de uma INVESTIGAÇÃO PROFUNDA E COMPLETA deste crime. Para além do apenamento e da culpabilidade, o importante nestes casos é que este CRIME NÃO FIQUE IMPUNE! Um PROCESSO POLICIAL E JUDICIAL isento, acertivo e imparcial contribuiu para que a pessoa que teve sua dignidade molestada possa tentar se restabelecer em sociedade com um sentimento de JUSTIÇA! A dor sempre permanecerá presente, mas o medo começará a ser superado com o suporte e apoio da SOCIEDADE!
Sabemos que esse crime, infelizmente, faz parte das condutas desviantes de nossa natureza humana e, justamente por isso, persistirá durante nossa evolução. Entretanto, a FORMA COMO LIDAMOS COM ESSE DELITO É FUNDAMENTAL, tanto para evitá-lo como para tentar restabelecer mentalmente a vítima. Uma AMPLA DIVULGAÇÃO MIDIÁTICA DOS CRIMINOSOS JÁ CONDENADOS, com trânsito em julgado completo e sem possibilidades de recurso, pode servir como um ALERTA para estimular uma REPULSA SOCIAL e um DEBATE CRÍTICO sobre o tema. Casos noticiados também permitem a crença de vítimas no Estado para superarem o medo e registrarem o crime! ESTÁ NA HORA DE ENFRENTARMOS ESTUPRO COM A CORAGEM E A DETERMINAÇÃO NECESSÁRIAS para colocá-lo no seu devido lugar, qual seja, como um dos CRIMES MAIS NEFASTOS E ABOMINÁVEIS DA SOCIEDADE! Todos fazemos parte desta luta! Vamos juntos! FOCO NA MISSÃO!
AUTOR:
Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Subcmt do 14° BPM/M, Doutor em Ciências Policiais pelo CAES e Doutor em Educação pela USP)
