Guardas Municipais do CIOESTE fortalecem mobilização em Brasília pelas PECs 18 e 57
Na terça-feira, 02/09, uma comitiva de comandantes das Guardas Municipais do CIOESTE esteve em Brasília para participar do seminário “A Importância do Papel da Polícia Municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro”. O encontro marcou mais um capítulo da mobilização nacional em defesa das PECs 18/2021 e 57/2023, que tratam do reconhecimento das Guardas como forças constitucionais de segurança pública.
A viagem foi marcada por uma agenda intensa. Os comandantes foram recebidos em diferentes gabinetes e levaram a voz das Guardas Municipais da região para o Congresso Nacional. Entre os contatos, destacaram-se reuniões com o deputado Delegado da Cunha, o deputado Ribamar Silva e a assessoria do deputado Lincoln Portela, presidente da Comissão em Defesa das Guardas Municipais. Mesmo afastado por questões de saúde, Portela gravou um vídeo transmitido em plenário, no qual fez menção direta ao CIOESTE e ao papel de destaque da região no fortalecimento da segurança pública.
Na tribuna do seminário, o comandante Erivan da Silva Gomes, de Osasco, discursou em nome do CIOESTE, reforçando a relevância política e social da região metropolitana, cuja atividade econômica representa um peso expressivo no PIB estadual e nacional. Erivan sublinhou que, mais do que uma pauta corporativa, a inclusão das Guardas no artigo 144 da Constituição é um passo essencial para assegurar segurança jurídica e ampliar a legitimidade institucional da categoria.
Durante as conversas com parlamentares, ficou evidente a expectativa pela aprovação da PEC 18, de autoria do governo federal, o que fortalece sua tramitação. Já a PEC 57, que também propõe transformar as Guardas em Polícias Municipais e prevê aposentadoria especial, deve enfrentar um caminho mais longo e desafiador. Ainda assim, ambas representam avanços históricos pela valorização da carreira.
A comitiva do CIOESTE foi composta pelos comandantes Erivan da Silva Gomes (Osasco), César Siqueira (Ibiúna), Antônio Zinczynnszyn (Santana de Parnaíba) e Diego Roque Jesus Dias Pinto (São Roque).
Para o CIOESTE, a mobilização em Brasília simboliza mais que um ato político: é a continuidade de uma luta permanente pelo fortalecimento institucional das Guardas Municipais. “Inserir as Guardas no artigo 144 é um avanço jurídico que dará tranquilidade e legitimidade à nossa atuação. O CIOESTE tem sido um aliado firme nesse processo, porque acredita que investir na Guarda é investir na segurança das nossas cidades”, completou Erivan.
