Governo de SP realiza até sexta-feira (7) Consulta Pública sobre a PPP de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros
Sugestões e contribuições poderão ser enviadas até 7 de novembro
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realiza até a próxima sexta-feira (7) a Consulta Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à prestação dos serviços de desassoreamento e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros. O objetivo é reunir contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto, que busca garantir maior eficiência na gestão hídrica, prevenção de alagamentos e manutenção de dois dos principais cursos d’água da Região Metropolitana de São Paulo.
Ao longo dos 15 anos de concessão, estão previstos cerca de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais, com o objetivo de enfrentar os desafios históricos do acúmulo de sedimentos nos rios e promover benefícios à infraestrutura urbana, ao meio ambiente e qualidade de vida a população.
Para participar da consulta pública, as sugestões dos interessados devem ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos. O regulamento está disponível na aba Participação Social no site da SPI (https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/transparencia/participacao-social) – no item Consulta Pública nº 09/2025 – SPI.
Serão 12 municípios diretamente beneficiados: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.
Além do desassoreamento, a PPP inclui serviços de limpeza do espelho d’água – com remoção de resíduos sólidos urbanos e vegetação aquática flutuante; conservação das margens; manutenção e operação das Barragens Móvel e da Penha; manutenção e operação dos Polders da Marginal Tietê; e manutenção do paisagismo nas margens do Rio Tietê.
Audiências públicas
Além da consulta pública, também foram realizadas, em outubro, duas audiências públicas para debate do projeto, e esclarecimento de dúvidas. As sessões foram transmitidas no Youtube oficial do Governo de São Paulo.
