Governo de SP cria comitê permanente para reforçar combate à violência contra a mulher

O Governo do Estado de São Paulo instituiu um Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com o objetivo de fortalecer a articulação entre órgãos públicos e aprimorar as políticas de proteção às vítimas.

A medida foi oficializada nesta sexta-feira (10), por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado.


🛡️ Integração e atuação conjunta

O comitê será composto por representantes do programa SP Mulher, além de integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil.

A proposta é reunir diferentes instituições para:

  • Analisar dados sobre violência doméstica
  • Propor soluções integradas
  • Monitorar políticas públicas
  • Ampliar a eficiência das ações

Segundo o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, a iniciativa representa um avanço na forma de enfrentamento do problema.


📊 Políticas baseadas em dados

A criação do comitê reforça o uso de tecnologia e inteligência na gestão pública, com foco em respostas mais rápidas, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

A medida também está alinhada ao movimento SP Por Todas, que reúne ações de prevenção, acolhimento e promoção da autonomia feminina.


🚨 Ampliação da rede de proteção

O comitê integra um pacote de medidas anunciado pelo governo estadual para fortalecer o combate à violência contra a mulher.

Entre os destaques estão:

  • Criação de 69 novas salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)
  • Ampliação do atendimento 24 horas
  • Inclusão de órfãos de feminicídio em programas de apoio
  • Atendimento itinerante

Nos últimos anos, o estado registrou crescimento na estrutura de atendimento, com aumento das unidades especializadas e do número de mulheres atendidas.


📱 Tecnologia no combate à violência

Entre as iniciativas já em funcionamento estão:

  • Monitoramento eletrônico de agressores
  • Cabines Lilás da Polícia Militar
  • Aplicativo SP Mulher Segura, com botão de emergência

⚖️ Planejamento de longo prazo

O comitê também atuará na implementação do Plano de Metas Decenal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que prevê ações integradas, prevenção e uso estratégico de dados.

A participação no grupo será considerada serviço público relevante e não remunerado.

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