Moradores do Mirante dos Altos recebem cerca de 500 títulos de propriedade em Barueri
Cerca de 500 moradores do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, em Barueri, receberam as matrículas de seus apartamentos por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A entrega dos títulos de propriedade aconteceu no dia 14 de setembro, no Bairro dos Altos.
Uma das primeiras beneficiadas foi Cláudia Regina dos Santos Lima, que vive no residencial com a família há mais de dez anos.
“Uma grande vitória. Quero continuar morando no meu apartamento e usufruir desta conquista”, afirmou.
Antônio Vieira Marinho, morador do empreendimento desde sua entrega, também comemorou a regularização.
“Uma satisfação imensa. Alegria incomparável na vida da gente em receber essa grande bênção. Uma dádiva”, disse.
Mirante dos Altos tem 700 apartamentos
O Conjunto Habitacional Mirante dos Altos é formado por 700 apartamentos. Após a entrega de aproximadamente 500 documentos, ainda restam cerca de 200 matrículas a serem emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis em nome dos beneficiários.
O processo faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana desenvolvido no município.
A iniciativa está amparada pela Lei Municipal nº 3.038, de 21 de setembro de 2023, nos moldes da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e tem como objetivo regularizar os conjuntos habitacionais de interesse social construídos pelo município.
Terceira entrega de títulos em 2026
A regularização do Mirante dos Altos representa a terceira entrega de títulos de propriedade realizada em Barueri em 2026.
Anteriormente, foi iniciada a entrega de 300 matrículas para moradores do Conjunto Habitacional Aníbal Correia, no Parque Viana.
Em junho, moradores do Conjunto Habitacional Maria Cristina, no Belval, também foram contemplados, com a entrega de 80 matrículas entre as 140 famílias atendidas.
Em 2024, foram entregues ainda 730 matrículas aos moradores dos conjuntos habitacionais Jardim Paulista, São Paulo e São Paulo I.
Novos conjuntos devem receber matrículas
Outros processos de regularização estão em andamento. Entre eles está o Conjunto Habitacional do Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco Cezar.
Também está prevista a emissão de 340 títulos de propriedade para o Conjunto Habitacional Pinheiros, no Jardim Paulista, e 62 matrículas para o Conjunto Habitacional Parque Brasil, no Parque Imperial.
Regularização em parceria com o Estado
Em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal da Casa Paulista, Barueri também participou do processo de regularização fundiária de 1.088 apartamentos do Conjunto Habitacional do Jardim Paulista.
As matrículas desse processo foram entregues em abril de 2025.
