CCJ da Alesp aprova PL proposto por Emidio que cria o Portal Transparência da Educação
PL 724/2019 de Emidio de Souza foi aprovado após receber parecer favorável do relator, deputado Gilmaci Santos
De autoria do deputado Emidio de Souza, o Projeto de Lei 724/2019 que institui o Portal da Transparência das Escolas foi aprovado, nesta quarta-feira, por unanimidade em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O relator que deu parecer favorável ao projeto foi o deputado Gilmaci Santos.
“A aprovação do projeto é uma vitória de todos aqueles que esperam melhorias na rede estadual de ensino”, afirma Emidio.
A proposta do deputado visa combater a péssima situação das escolas estaduais que há anos prejudicam alunos e professores.
Fortalecendo o diálogo e o controle social da comunidade sobre a escola, a proposta prevê que o Governo de SP mantenha na internet um portal com todas as informações relativas à infraestrutura das escolas estaduais.
