Governo do Estado anuncia repasse de recursos para a Capital e municípios paulistas até 100 mil habitantes
O Governador João Doria anunciou na tarde desta sexta-feira (27), em coletiva de imprensa realizada no Estádio do Pacaembu, o montante de R$ 50 milhões para a cidade de São Paulo combater a pandemia de COVID-19. A coletiva aconteceu após o Governador João Doria e o prefeito da capital, Bruno Covas, realizarem vistoria nas obras de instalação do hospital de campanha, que terá leitos para atender pacientes com infecção por coronavírus. Além da verba para a capital, foi divulgado que serão repassados R$ 40 milhões a 565 municípios com menos de 100 mil habitantes.
“Todos os valores deverão ser investidos para o custeio, a compra de insumos, e montagem e operação de hospitais de campanha, como o do estádio do Pacaembu”, disse o Governador. Os recursos começam a ser transferidos aos municípios já na segunda (30). Doria ainda confirmou que o hospital de campanha do Pacaembu, pioneiro na capital, será inaugurado na próxima quarta-feira (1) e um segundo ficará localizado no Anhembi.
Estiveram presentes na coletiva o Governador de São Paulo, João Doria; o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o Secretário Estadual da Saúde, José Henrique Germann; o Secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido; o Diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas e o Vereador Estadual e Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma. O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, acompanhou a coletiva.
VIDEOCONFERÊNCIA COM MUNICÍPIOS ACIMA DE 100 MIL HABITANTES
Logo após a coletiva, o Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reuniu-se com prefeitos das maiores cidades paulistas por videoconferência. O Governo do Estado já havia anunciado investimento de R$ 218 milhões para 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) tem feito as articulações e interlocuções com os municípios paulistas durante a crise de saúde pública que assola o mundo.
“Amanhã será publicada a resolução no Diário Oficial. O documento que estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo). Os recursos estarão disponíveis já na Segunda-Feira. Os munícipios até 300 mil recomendamos a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores orientamos a criação de hospitais de campanha, com leitos. São orientações, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar da melhor maneira para combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.
O dinheiro deve ser usado obrigatoriamente no combate ao Covid-19 e a orientação geral é para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho. As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa.
RECURSOS PARA OS PEQUENOS MUNICÍPIOS
Além da verba para a capital, R$ 50 milhões e R$ 218 milhões para municípios com mais de 100 mil habitantes, o Governador João Doria divulgou hoje que R$ 40 milhões serão repassados a 565 municípios com menos de 100 mil habitantes. A informação foi confirmada na coletiva desta sexta-feira (257) e o anúncio oficial será no Palácio dos Bandeirantes, na próxima segunda-feira (30).
Os recursos pré-anunciados nesta sexta-feira foram definidos por critério demográfico e de acordo com o piso de atenção básica do SUS, que é por habitante. Assim como para os municípios com mais de 100 mil habitantes. No total, agora são cerca de R$ 310 milhões em recursos destinados ao combate da pandemia de coronavírus (COVID-19) em todo Estado.
