Osasco elabora programa de renda básica para famílias vulneráveis
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, anunciou a criação do “Programa Nosso Futuro”, que visa a transferência de uma renda básica para as famílias com crianças e adolescentes de zero a 17 anos em vulnerabilidade e risco de insegurança alimentar.
O programa está em fase de elaboração, viabilização do cartão de benefícios e definição do comitê gestor. Assim que concluída essa etapa, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Caso seja aprovado, o programa poderá entrar em vigor ainda esse ano.
O programa será inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e tem como matriz de responsabilidades um trabalho intersetorial envolvendo as secretarias municipais de Emprego, Trabalho e Renda; Assistência Social; Infância e Juventude; das Mulheres e Promoção da Diversidade; Pessoa com Deficiência; Educação; Saúde; Planejamento e Gestão; Finanças, e Procuradoria.
“O programa foi pensado para combater a vulnerabilidade alimentar de nossas crianças e adolescentes e atenderá mais de 23 mil famílias osasquenses que receberão uma ajuda de custo com valores que variam entre R$ 100 a R$ 225 por família que se enquadre nos critérios estabelecidos. Além disso, o programa vai gerar emprego e renda para centenas de pessoas da nossa cidade”, comentou Lins.
O programa beneficiará famílias com crianças e adolescentes de zero a 17 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda per capita de até meio salário-mínimo.
Para garantir o benefício, os responsáveis deverão seguir alguns critérios obrigatórios, como:
• as crianças deverão ter frequência escolar mínima obrigatória,
• ter acompanhamento de saúde,
• Acompanhamento pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS),
• Acompanhamento ostensivo com o Conselho Tutelar contra o Trabalho Infantil,
• Os responsáveis deverão fazer busca de vagas de emprego e qualificação profissional,
• Não participar de nenhum outro Programa de Transferência de Renda Municipal (Programa Recomeçar, Bolsa Trabalho etc.)
Os valores variam conforme a renda e condição das famílias, conforme descrito abaixo:
Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita entre R$ 178,00 e R$ 550,00 receberão o benefício de R$ 100,00 mensais.
Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita entre R$ 89,00 e R$ 178,00 receberão R$ 120,00.
Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita abaixo de R$ 89,00 receberão R$ 150,00 mensais.
Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e/ ou PCD com renda familiar per capita entre R$ 178,00 e R$ 550,00 receberão R$ 150,00 mensais.
Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e/ ou PCD com renda familiar per capita entre R$ 89,00 a R$178,00 receberão R$ 180,00.
Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e/ ou PCD com renda familiar per capita abaixo de R$ 89,00 terão um benefício no valor de R$ 225,00.
A estimativa é de que o programa tenha um custo mensal de R$ 5,3 milhões. O programa possibilitará a geração de emprego e renda e trará uma injeção na economia local de R$ 114 milhões por ano, segundo estudo feito pelo IPEA. Ou seja, a cada R$ 1 investido, o retorno na economia do município será de R$ 1,78.
