Governo do Estado autoriza R$ 20,2 milhões para infraestrutura urbana em Itapevi
Recursos serão repassados por meio de convênios a serem assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional
O Governador João Doria, esteve nesta quinta-feira (17), em Itapevi, onde anunciou o repasse de R$ 20,2 milhões para melhoria da infraestrutura urbana municipal.
Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a tomar providências visando a celebração de três convênios com a Prefeitura de Itapevi.
“Hoje autorizamos obras fundamentais para o município. São intervenções que impactarão na melhoria da qualidade de vida da população. O povo itapeviense pode continuar contando com o Governo de São Paulo”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A cidade será contemplada com R$ 10 milhões para a construção de um Pronto Socorro no Bairro do Cardoso, e outros R$ 10 milhões para construção de calçadão no centro da cidade. Também serão destinados R$ 250 mil para obras de calçadas acessíveis, no âmbito do Programa Cidade Acessível. A iniciativa gerida pela SDR, em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.
Agora a SDR aguarda a Prefeitura encaminhar os projetos executivos para a formalização dos convênios e repasse dos recursos.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
