Barueri promoverá Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023
A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza audiência pública virtual e presencial com vistas à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, bem como a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
O evento permitirá à comunidade interagir com representantes do poder público no processo de definição das áreas e setores que deverão receber recursos públicos no decorrer do ano que vem. A população poderá influenciar ou decidir sobre os investimentos a serem destinados pela Prefeitura de Barueri na receita prevista para aplicação em novas obras, tais como escolas, postos de saúde, abertura e pavimentação de ruas, pontes, canalização de córregos, redes de esgoto e manutenção de serviços.
Virtualmente, o cidadão poderá participar da audiência pública no período de 3 a 15 de setembro AQUI. Presencialmente, o evento será realizado no dia 10 de setembro, das 8h às 12h, na Emef Estevam Placêncio, situada na avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, 1.428 – Nova Aldeinha.
Virtual
O cidadão terá a oportunidade de escolher um tema entre as ações definidas para cada área (Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Social e Governo) ou poderá fazer sugestão descrevendo o tema livre de forma clara e objetiva.
Presencial
O participante da audiência pública também poderá votar em até quatro temas entre as ações definidas para cada área, podendo optar por um tema criado nos debates presenciais em grupos.
Votação
Em conformidade com os dispositivos legais que instituíram a audiência pública para elaboração da LOA, as prioridades indicadas pela população poderão integrar a proposta orçamentária para o exercício de 2023, como também as eventuais alterações a serem realizadas no PPA e LDO, peças estas que serão, posteriormente, encaminhadas à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro para apreciação dos vereadores e aprovação do projeto.
A decisão final, no entanto, ficará a critério da equipe especializada da Prefeitura, que levará em consideração os recursos disponíveis e a viabilidade técnica das propostas sugeridas.
