Vereadores querem criação da Guarda Ambiental em Osasco
Profissionais podem fiscalizar descarte irregular de entulho e evitar maus tratos animais
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (21), uma Moção de Apelo para que a Prefeitura crie a Guarda Ambiental de Osasco.
O documento, de autoria do vereador Eron Silveira (PDT), teve aprovação unânime em Plenário e aponta a necessidade da Guarda Ambiental como ferramenta para auxiliar na fiscalização ao descarte irregular de entulho nas ruas da cidade – o que deve melhorar a drenagem e reduzir a proliferação de vetores de doenças.
“Tenho certeza de que todos os vereadores passaram por situação de se deparar com entulho na rua. É um problema crônico e não é por falta de coleta, mas de fiscalização”, justificou.
Segundo Eron, a Guarda Civil Municipal (GCM) já promove algumas ações na área ambiental, mas esse tipo de atividade precisa contar com um corpo especializado, a fim de atender a demanda, que é grande.
Ainda conforme explicou o parlamentar, além de cuidar da fiscalização para coibir o descarte de resíduos sólidos, a Guarda Ambiental deverá fiscalizar o comércio ilegal e os maus tratos aos animais, a poluição de córregos e nascentes, bem como a poluição sonora.
Na justificativa da Moção, Eron Silveira lembrou que o trabalho da Guarda Ambiental é amparado por leis federais, como a de crimes ambientais, de maus tratos animais, Marco Regulatório do Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O vereador Eron também solicitou a criação da Guarda Ambiental por meio de Indicação ao prefeito Rogério Lins e elaborou um Projeto de Lei sobre o assunto.
