Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Mulher de Osasco
Plenário aprovou quatro projetos e quatro moções nesta terça-feira (4)
A Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira (4), durante a 16ª Sessão Ordinária, um projeto da Prefeitura que prevê a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osasco.
Criado por lei em 2005, o Conselho da Mulher é um órgão consultivo que tem como objetivo acompanhar, fiscalizar, reivindicar, apoiar e propor políticas relativas aos direitos da mulher.
As mudanças propostas no projeto visam adequar o Conselho à atual realidade do município, que hoje possui a Secretaria Executiva de Políticas para a Mulher e Promoção da Diversidade (Semurd).
A vereadora Juliana da AtivOz (PSOL) participou ativamente da Comissão criada pela Prefeitura para a elaboração do projeto e explicou a dinâmica das mudanças. Segundo a parlamentar, a proposta vincula o Conselho à Semurd e aumenta o número de membros do órgão.
Mesmo com número de membros maior, a proposta retira a participação de membro do Legislativo na composição do Conselho. “Foi uma orientação da Procuradoria do Município, até porque o vereador já exerce o papel de fiscalização e pode atuar junto ao Conselho”, disse.
A parlamentar também defendeu o trabalho dos conselhos na formulação de políticas públicas para os municípios. “Acredito de verdade que a participação da sociedade civil, junto com elementos que compõem o governo, de uma forma técnica e colaborativa, seja possível a gente realizar mudanças”, pontuou.
O projeto deve passar por nova votação na próxima sessão ordinária, antes de ser sancionado pelo prefeito Rogério Lins (Podemos).
Nova honraria
Os vereadores também aprovaram, em segundo turno, um Projeto de Resolução que institui a honraria “Líder Comunitário” na Câmara de Osasco.
Segundo o autor da proposta, vereador Michel Figueredo (Patriota), o objetivo é reconhecer o trabalho de lideranças comunitárias que trabalham pela população da cidade.
Ao todo, os vereadores aprovaram quatro projetos e quatro moções na 16ª Sessão Ordinária.
A lista de todos os itens votados e aprovados está disponível em www.osasco.sp.leg.br.
