Legislativo de Osasco começa a discutir combate à evasão escolar

Busca Ativa Escolar deve fortalecer sistema de ensino no município

A Câmara Municipal de Osasco começou, nesta terça-feira (14), a debater o projeto de lei de iniciativa do governo Rogério Lins (Podemos), que institui a “Busca Ativa Escolar” como política pública na cidade.

Trata-se de uma estratégia que deve garantir o direito à educação de todas as crianças e adolescentes, por meio de ações que identifiquem e acompanhem os alunos que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Além disso, as ações propostas no texto preveem suporte e orientação às famílias, a fim de garantir a matrícula e a frequência escolar desses alunos.

O presidente da Câmara, vereador Carmônio Bastos (Podemos), explicou que o projeto é importante para a área da educação no município e lembrou que havia solicitado a medida ao prefeito, por meio de indicação ao chefe do Executivo.

“Parabéns ao prefeito Rogério Lins por criar ferramentas para diminuir ou zerar a evasão escolar”, afirmou Carmônio Bastos após a aprovação do texto.

Segundo justificativa de Lins, a proposta “fortalecerá a missão de Osasco ao combater a evasão escolar e garantir que nenhuma criança ou adolescente seja excluído do sistema educacional”.

O Plenário aprovou a proposta em 1º turno, com 14 votos favoráveis. Na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (16), o texto deve passar por nova votação e, depois, será encaminhado ao prefeito para sanção.

Os vereadores ainda aprovaram outros três projetos na Sessão desta terça. Um deles é a proposta do Executivo que cria a Cédula de Identidade Funcional dos Agentes da Defesa Civil da Coordenadoria da Defesa Civil. O texto passou em 2º turno e agora segue para sanção do Executivo.

Veja a lista de projetos aprovados na 65ª Sessão Ordinária: https://www.osasco.sp.leg.br/institucional/noticias/projetos-aprovados-2023/2023