Legislativo aprova proposta para modernização do mobiliário urbano em Osasco
Projeto do Executivo delega gerenciamento do setor à agência INOVA OZ
A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (21), projeto de iniciativa do Poder Executivo que visa à modernização do mobiliário urbano do município. A proposta passou em 2º turno e agora segue para a sanção do Executivo.
O mobiliário urbano de uma cidade é um conjunto que compreende objetos existentes nas vias e espaços públicos, entre eles postes de sinalização, lixeiras, toldos, bancos, semáforos, quiosques entre outros.
O Projeto de Lei Complementar 2/2024 altera a Lei Complementar 292/2015 e delega a gestão, modernização e exploração econômica dos itens de mobiliário urbano à Agência de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de Osasco S. A. – INOVA OZ.
O objetivo é fazer com que a Agência ofereça um conjunto de soluções integradas, que permitam aos munícipes a participação ativa na construção e vivência de ambientes urbanos “cada vez melhores”.
Um dos pontos frisados na proposta é a questão das “cidades inteligentes”. “Através do investimento em soluções inovadoras e tecnologicamente sofisticadas ao mobiliário urbano, a cidade terá a capacidade de proporcionar aos seus cidadãos um ambiente mais acolhedor”, escreveu o prefeito Rogério Lins (PODEMOS), na mensagem encaminhada à Câmara.
Polo das Noivas
Outro projeto que segue para avaliação do Executivo é o que cria o Polo das Noivas de Osasco, na região central da cidade.
O objetivo do autor da proposta, vereador Rodrigo Gansinho (PL), é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica na região da rua Natanael Tito Salmon – trecho compreendido entre a rua Antônio Agu e a avenida João Batista, no centro da cidade.
O local é marcado por grande concentração de lojas voltadas ao setor de casamentos e eventos festivos.
Homenagens
O Plenário ainda aprovou três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para a concessão de honrarias a personalidades que se destacam no município.
De iniciativa do vereador Michel Figueredo (PRD), o PDL 37/2023 trata da entrega de Diploma de Líder Comunitário à pastora Benedita Garcia Beieler.
Apresentado pelo vereador Délbio Teruel (UNIÃO), o PDL 17/2024 dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Dona Sebastiana Alves Campos, da Associação Comunitária dos Idosos do Município de Osasco (ACIMO).
Já o PDL 2/2024, de autoria do vereador Julião (PSB) propõe a entrega de Placa Comemorativa à União dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Osasco e Região (UAPO).
Confira a lista de tudo o que foi votado e aprovado na sessão desta quinta-feira: https://www.osasco.sp.leg.br/institucional/noticias/projetos-aprovados1/2024
