Divulgado o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026 adaptado aos cronogramas das redes de ensino
Portaria do MEC estabelece novas regras e datas; pagamentos de conclusão e Enem 2025 ocorrem entre 26/2 e 5/3
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026. O cronograma foi adaptado para atender aos diferentes calendários das redes estaduais e distrital de ensino, garantindo mais segurança e organização na execução do programa.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa funciona como uma poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar, reduzindo desigualdades e promovendo mobilidade social.
Novas regras e envio de dados
O calendário prevê 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, ampliando as oportunidades para comprovação de frequência escolar.
O número de parcelas permanece o mesmo:
- Ensino regular: até nove parcelas de R$ 200 pela frequência ao longo do ano;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): até quatro parcelas por semestre;
- Parcela pela matrícula;
- Parcela pela aprovação;
- Parcela extra para quem participar dos dois dias do Enem.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026
Janeiro (envio de dados)
Pagamento: 23 a 30 de março de 2026
✔ Parcela de matrícula + parcelas de frequência (mínimo de 80%)
Fevereiro
Pagamento: 27 de abril a 4 de maio de 2026
Março
Pagamento: 25 de maio a 1º de junho de 2026
Abril
Pagamento: 29 de junho a 6 de julho de 2026
Maio e Junho
Pagamento: 24 a 31 de agosto de 2026
✔ Parcela de conclusão (EJA – 1º semestre)
Julho
Pagamento: 21 a 28 de setembro de 2026
Agosto
Pagamento: 19 a 26 de outubro de 2026
Setembro
Pagamento: 23 a 30 de novembro de 2026
Outubro
Pagamento: 21 a 28 de dezembro de 2026
Novembro
Pagamento: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Dezembro
Pagamento: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027
✔ Parcela de aprovação + parcela extra do Enem (para concluintes que fizeram os dois dias de prova)
Janelas residuais/correções: março a junho de 2027
CadÚnico e critérios de participação
Em 2026, continuam elegíveis os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico até 7 de agosto de 2026, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, desde que atendam aos demais critérios do programa.
Quem ingressar no programa ao longo do ano receberá os valores a partir da inclusão, sem direito retroativo a parcelas anteriores.
Prazo de matrícula
A nova portaria determina que o prazo de matrícula de até dois meses após o início das aulas será exigido apenas para o recebimento da parcela de matrícula. Caso o estudante se matricule depois desse período, poderá receber as parcelas de frequência e aprovação, se cumprir os critérios.
Pagamentos finais do calendário 2025
Entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, serão realizados os últimos pagamentos referentes ao ano letivo de 2025:
- R$ 1.000 para estudantes aprovados (valor disponível para saque após conclusão do ensino médio);
- R$ 200 para concluintes que participaram dos dois dias do Enem 2025.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa funciona como uma poupança educacional para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. O objetivo é incentivar a permanência escolar, ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais.
