O que tem dentro do que você come? Projeto de Ribamar Silva quer rótulos mais claros e acessíveis para todos
Entender o que realmente existe dentro de um alimento antes de colocá-lo no carrinho de compras pode ficar mais fácil. O Projeto de Lei 4898/2026, apresentado pelo deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP), propõe tornar os rótulos dos alimentos mais claros, compreensíveis e acessíveis aos consumidores.
A proposta atualiza as diretrizes gerais de rotulagem de alimentos no Brasil e estabelece que as informações presentes nas embalagens sejam apresentadas de maneira clara, precisa, acessível e de fácil compreensão.
Açúcar, sódio e gorduras em destaque
O projeto prevê que a regulamentação estabeleça requisitos para a rotulagem nutricional, incluindo informações e advertências destinadas à identificação dos teores de açúcares, sódio, gorduras e outros nutrientes ou componentes considerados de interesse para a saúde pública.
A intenção é facilitar a compreensão das informações pelo consumidor no momento da compra.
“Não adianta a informação estar no rótulo se as pessoas têm dificuldade para entender. O consumidor precisa saber o que está comprando e o que está colocando na mesa da sua família. Informação clara também é uma forma de cuidar da saúde”, afirma Ribamar Silva.
Acessibilidade também chega às embalagens
Outro ponto do PL 4898/2026 é a ampliação da acessibilidade das informações disponíveis nos rótulos e embalagens.
O texto prevê requisitos que poderão incluir sistema Braille, tecnologias assistivas, recursos digitais acessíveis e outros meios que garantam às pessoas com deficiência acesso às informações sobre os produtos.
“Uma pessoa com deficiência precisa ter autonomia para saber o que está comprando e consumindo. Ela não pode depender de outra pessoa para ter acesso a uma informação tão básica. Estamos falando de respeito, inclusão e direito de escolha”, destaca o deputado.
Informação como aliada da saúde
Na justificativa da proposta, Ribamar Silva relaciona o acesso a informações nutricionais claras à possibilidade de escolhas alimentares mais conscientes.
A medida também busca contribuir para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares.
“Queremos algo que funcione na vida real. Que a pessoa pegue uma embalagem, consiga entender as informações e tenha liberdade para fazer sua escolha. E queremos garantir que esse direito chegue a todos”, reforça Ribamar.
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
O PL 4898/2026 foi apresentado à Câmara dos Deputados em 5 de agosto de 2026 e ainda deverá cumprir as etapas previstas no processo legislativo.
Caso seja aprovado ao final da tramitação e transformado em lei, o projeto altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos no Brasil.
A mudança reforçaria nas diretrizes gerais de rotulagem três pontos centrais: clareza das informações, proteção à saúde e acessibilidade para pessoas com deficiência.
