Osasco alcança 4ª maior nota nacional em edital para sistemas alimentares circulares
A proposta de Osasco figurou entre as melhores do Brasil e está habilitada para a próxima etapa, que é apresentar documentação para a celebração do instrumento de repasse com o Governo Federal
No último dia 8/9, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 02/2026, destinado à seleção de propostas voltadas ao fortalecimento de Sistemas Alimentares Circulares Urbanos em todo o país.
A Prefeitura de Osasco foi uma das propostas classificadas, alcançando a 4ª maior nota do Brasil e o 3º lugar entre os municípios das regiões Sul e Sudeste (Bloco C), resultado que coloca o município entre os principais destaques do Edital voltado à segurança alimentar, sustentabilidade e economia circular.
O edital, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), integra as ações do Plano Brasil Sem Fome e tem como objetivo apoiar iniciativas inovadoras que reduzam o desperdício de alimentos, fortaleçam a segurança alimentar e nutricional e promovam sistemas alimentares mais sustentáveis nas cidades brasileiras.
A seleção foi altamente competitiva. Das 310 propostas apresentadas por municípios, estados e consórcios públicos de todo o país, 289 foram habilitadas e avaliadas tecnicamente, sendo apenas 22 classificadas após todas as etapas de análise e julgamento dos recursos administrativos. A proposta de Osasco recebeu 82 pontos, figurando entre as melhores do Brasil e habilitando o município para a próxima etapa, que consiste na apresentação da documentação necessária para a celebração do instrumento de repasse com o Governo Federal.
Com a seleção, o município poderá receber aproximadamente R$ 850 mil de recursos federais para a execução do projeto aprovado via SESAN, após conclusão da assinatura dos contratos.
A proposta foi elaborada e apresentada pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN), por meio da Secretaria da Família, Cidadania e Segurança Alimentar de Osasco (SEFAM), a qual coordenou toda a construção técnica do projeto. O trabalho também contou com a colaboração de gestores e técnicos de outras unidades da Prefeitura, evidenciando a integração entre políticas públicas e o compromisso da administração municipal com soluções inovadoras e intersetoriais.
O projeto reúne ações nas áreas de segurança alimentar, agricultura urbana, sustentabilidade, gestão de resíduos e economia solidária, propondo a implantação de um sistema alimentar circular capaz de transformar resíduos orgânicos em novos recursos, reduzir perdas e desperdícios de alimentos e ampliar os impactos sociais e ambientais positivos das políticas públicas municipais.
Entre as ações previstas estão a ampliação das atividades de aproveitamento integral dos alimentos, a implantação de sistemas de compostagem dos resíduos orgânicos gerados pelo Banco de Alimentos de Osasco, a produção de composto orgânico para fortalecimento da agricultura urbana, a realização de oficinas de educação alimentar e nutricional e ambiental em Organizações do Terceiro Setor, além da redução da geração de resíduos plásticos nas atividades do Banco de Alimentos.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Osasco com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as diretrizes estabelecidas em sua participação oficial na COP30, demonstrando que políticas de segurança alimentar também contribuem para o enfrentamento das mudanças climáticas, a promoção da economia circular, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
Para o Secretário Executivo João Paulo Pucciariello Perez a classificação representa o reconhecimento da capacidade técnica do município e da maturidade das políticas públicas desenvolvidas em Osasco. “Recebemos essa notícia com enorme satisfação. Estar entre as quatro maiores notas do Brasil neste edital de ampla concorrência nacional, demonstra que Osasco está no caminho certo ao investir em políticas públicas estruturantes, capazes de integrar segurança alimentar, sustentabilidade, agricultura urbana, gestão de resíduos e inovação social. Essa conquista é resultado de planejamento, trabalho técnico qualificado e da construção de uma agenda pública voltada para o desenvolvimento sustentável. Segurança alimentar também é política ambiental, política climática, política de desenvolvimento econômico e política de justiça social”, afirmou.
O resultado e demais informações sobre o Edital estão disponíveis em:
