Ribamar Silva defende menos impostos para fortalecer entidades esportivas
O deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) manifestou apoio à PEC 15/2026, proposta que pretende alterar o artigo 150 da Constituição Federal para incluir determinadas entidades esportivas sem fins lucrativos entre as instituições beneficiadas pela imunidade tributária.
Pelo texto apresentado na Câmara dos Deputados, a medida alcançaria organizações certificadas integrantes dos subsistemas esportivos ligados aos movimentos olímpico, paralímpico, clubístico e educacional, desde que atendidos os requisitos previstos em lei. A proposta foi apresentada em junho e, segundo a página oficial da Câmara consultada em 22 de setembro, aguarda despacho do presidente da Casa.
Para Ribamar Silva, reduzir a carga tributária dessas organizações pode ampliar os recursos disponíveis para atividades esportivas e projetos desenvolvidos junto à população.
“Esporte é saúde, disciplina e oportunidade. Tem muita gente fazendo um trabalho sério nas comunidades e mudando vidas. Precisamos apoiar quem faz a diferença na ponta”, afirma o deputado.
Proposta trata de imunidade tributária
A PEC 15/2026 tem como primeiro signatário o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e reuniu assinaturas suficientes para sua apresentação. O texto propõe incluir expressamente instituições de esporte sem fins lucrativos no dispositivo constitucional que trata de imunidade tributária, dentro das condições estabelecidas pela própria proposta e pela legislação.
A discussão sobre tributação de organizações esportivas ganhou espaço no Congresso em 2026. Representantes do setor defenderam mudanças tributárias sob o argumento de que o aumento de custos poderia afetar projetos esportivos e sociais.
Diálogo com trabalhadores e entidades
Além da pauta esportiva, Ribamar Silva afirma manter diálogo com trabalhadores, sindicatos, associações e outras entidades no exercício do mandato.
Segundo o parlamentar, a aproximação com esses setores permite levar ao Congresso demandas vivenciadas diretamente pela população.
“Eu quero ouvir quem acorda cedo, trabalha, sustenta a família e conhece os problemas de verdade. Meu mandato está aberto aos trabalhadores, sindicatos, associações e entidades. É ouvindo as pessoas que conseguimos buscar soluções”, afirma.
O deputado acrescenta que pretende atuar como interlocutor entre diferentes setores da sociedade e a Câmara dos Deputados.
“Quero ser uma ponte entre a população e Brasília. Ouvir, abrir portas e trabalhar para que as necessidades de quem está na ponta cheguem à Câmara dos Deputados”, completa.
A PEC 15/2026 continua em tramitação na Câmara dos Deputados e, na consulta realizada em 22 de setembro, constava como “aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados”.
