Concurso da Defensoria Pública de SP abre 70 vagas com salário de R$ 29,7 mil
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com inscrições abertas para concurso público que oferece 70 vagas para o cargo de defensor público, com remuneração inicial de R$ 29.716,00.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo recebe inscrições de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, pelo site da banca organizadora. A taxa de participação é de R$ 250,00.
Quem pode participar do concurso da Defensoria Pública de SP?
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar, entre os demais requisitos previstos no edital, pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação.
Os profissionais aprovados atuarão na orientação jurídica e na defesa judicial e extrajudicial, individual e coletiva, de pessoas que necessitam de assistência jurídica.
A carreira prevê jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.
Concurso oferece 70 vagas e pode ter mais nomeações
O edital prevê inicialmente 70 vagas, mas existe a expectativa de convocações adicionais durante a validade do concurso.
Segundo Lídia Marangon, coordenadora do Gran Concursos, a seleção é aguardada por candidatos da área jurídica e apresenta perspectivas de nomeações além das vagas inicialmente anunciadas.
A possibilidade de novas convocações, no entanto, não representa garantia de ampliação do número de aprovados nomeados.
Provas do concurso DPE-SP 2026: confira as etapas
O processo seletivo será composto por cinco etapas:
- Prova objetiva;
- Primeira prova escrita dissertativa;
- Segunda prova escrita dissertativa;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
A prova objetiva está prevista para 10 de janeiro de 2027 e contará com 88 questões de múltipla escolha.
Já as provas escritas dissertativas estão previstas para os dias 3 e 4 de julho de 2027. Cada avaliação terá oito questões e uma peça judicial.
A data da prova oral será divulgada posteriormente.
Todas as etapas serão realizadas na cidade de São Paulo, com possibilidade de aplicação em municípios próximos à capital, conforme as condições estabelecidas no edital.
Quais matérias serão cobradas?
O conteúdo programático do concurso contempla diferentes áreas do Direito e disciplinas relacionadas à atuação institucional da Defensoria Pública.
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
- Filosofia do Direito;
- Sociologia Jurídica.
Especialista orienta candidatos a estudar a atuação da Defensoria
De acordo com Lídia Marangon, embora a Fundação Carlos Chagas seja responsável pela organização do concurso, a seleção conta com banca examinadora própria, formada por integrantes da carreira.
Por esse motivo, a especialista recomenda atenção especial ao funcionamento institucional da Defensoria Pública e às principais questões jurídicas relacionadas ao trabalho dos defensores.
“Como as questões são todas elaboradas por membros da própria Defensoria Pública de São Paulo, o examinador vai cobrar do candidato um conhecimento sobre o funcionamento e sobre as teses mais importantes envolvendo a instituição. Essa prova terá um caráter bastante institucional”, afirma.
A coordenadora também orienta os candidatos a consultar artigos, pesquisas, obras e materiais acadêmicos produzidos pelos integrantes da banca examinadora, como forma de aprofundar a preparação.
Como se inscrever no concurso da Defensoria Pública de SP?
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas, dentro do período estabelecido.
Confira as principais informações:
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP);
- Cargo: defensor público;
- Vagas: 70;
- Salário inicial: R$ 29.716,00;
- Escolaridade: bacharelado em Direito;
- Experiência exigida: três anos de atividade jurídica após a graduação;
- Inscrições: de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026;
- Taxa: R$ 250,00;
- Prova objetiva: 10 de janeiro de 2027;
- Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas.
Para consultar o edital completo e realizar a inscrição, acesse o site oficial da Fundação Carlos Chagas.
