Prazo para inclusão de não cadastrados no BPB é prorrogado

Não cadastrados e aniversariantes dos meses de setembro a dezembro terão o período de bloqueio e a data limite para o cadastramento adiados por mais dois meses

Beneficiários não cadastrados e aniversariantes dos meses de setembro a dezembro terão o período de bloqueio e a data limite para o cadastramento no Benefício de Prestação Continuada (BPC) adiados por mais dois meses, conforme novo cronograma abaixo.

Estima-se que a medida alcance cerca de 244 mil beneficiários destes quatro últimos lotes do calendário original, dos quais aproximadamente 110 mil são idosos e 134 mil são pessoas com deficiência.

A atualização deve ser no Portal do Trabalhador, mediante agendamento pelo telefone 156 da Prefeitura de Osasco. A não atualização implicará na perda do benefício.

Atualmente, mais de 93% dos beneficiários do BPC e suas famílias encontram-se incluídos no Cadastro Único. Porém, é importante regularizar a situação de todos os beneficiários, já que a inscrição no Cadastro Único permanece como requisito obrigatório para o BPC.

Considerando que o cenário de enfrentamento da pandemia de coronavírus ainda inspira cuidados, em especial com grupos de maior risco como os públicos do BPC, o Ministério da Cidadania publicou a portaria 469, de 21 de agosto de 2020, que estabelece nova prorrogação, por mais 60 dias, do calendário constante originalmente na portaria 631/2019, e já alterado pela portaria 427/2020.

O cronograma de escalonamento do bloqueio e suspensão do BPC para quem ainda não se inscreveu no Cadastro Único passa a ser o seguinte:

Lote	Mês de aniversário do beneficiário	Período de bloqueio (somente para quem não recebeu carta)	Data limite para o cadastramento	Competência inicial da Suspensão
9º	Setembro	Fevereiro/2020	30/10/2020	Novembro/2020
10º	Outubro	Outubro/2020	30/11/2020	Dezembro/2020
11º	Novembro	Novembro/2020	30/12/2020	Janeiro/2021
12º	Dezembro	Dezembro/2020	30/01/2021	Fevereiro/2021