Terreiro com mais de 30 anos é demolido pela Prefeitura de Carapicuíba

O terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo, que tinha 30 anos de existência, está sendo demolido pela prefeitura de Carapicuíba (SP). A justificativa usada pelas autoridades municipais é a obra de canalização do Córrego do Cadaval que margeia a casa. As obras começaram no mês da Consciência Negra, novembro de 2022, mas as máquinas começaram a demolir o espaço nesta quinta-feira (15). 

Neste momento, a obra de canalização, promovida pela prefeitura de Carapicuíba, passa em cima do terreiro. Segundo a comunidade, não houve nenhum diálogo com os responsáveis pela obra e o reconhecimento da importância histórica e sagrada do Ilê.

A Iyalorixá Mãe Zana, que conduz o terreiro, disse que o diálogo feito com as autoridades partiu das pessoas do terreiro. Para ela, não havia necessidade de a prefeitura demolir as casas e o templo com tamanha rapidez “porque não foi permitido desalojar as pessoas e nem recolher os pertences”. 

“Havia gente idosa, crianças e eles continuavam avançando sem nenhum cuidado. O sentimento que fica é de impotência, mas não vamos desistir da nossa luta, que é uma luta pela vida e pela memória do povo negro”, afirmou a lider religiosa que também é coordenadora do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matrizes Africanas em São Paulo.

Judicialização

Por conta do tratamento dado ao terreiro, mãe Zana entrou com uma ação para que as autoridades garantam a preservação da casa de candomblé, devido ao seu patrimônio histórico. A justiça, que defendeu o terreiro, pediu que as autoridades realizassem visitas emergenciais ao local e apurassem a situação de violação de direitos humanos, de degradação de bens e valores históricos e culturais. Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, as obras de canalização do córrego deviam realizar-se em um trecho total de 890 metros.

Os defensores solicitaram que, em caso de remoção, fosse feita a realocação da unidade tradicional em um ambiente que preserve a sua memória e cultura. Eles também pediram que fosse iniciado o processo de tombamento do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo, de forma a impedir a destruição deste patrimônio histórico-cultural.

A defensora pública Vanessa Vieira contou à reportagem que, após tomarem conhecimento da derrubada, eles solicitaram um prazo maior para a desocupação do terreno, mas também não foram atendidos. O acordo oferecido para o terreiro pela prefeitura foi um aluguel solidário – valor pago pelo governo para que as famílias possam alugar um outro local para viver – ou uma carta de crédito – para comprar um outro terreno, cujas parcelas devem ser pagas para o município. O aluguel solidário era no valor de R$500, já a carta de crédito ficou em R$180 mil, quantia insuficiente para adquirir um outro local. 

“Apesar de termos perdido todos os recursos e acordos, vamos continuar investindo na realocação do espaço e na preservação da memória do terreiro”, pontuou Vanessa.

Diálogo com as autoridades

Em ofícios enviados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), a defensoria solicitou a realização de consulta ou audiência pública sobre os impactos negativos causados pela intervenção no local. Ainda pediu o tombamento, cautelar e definitivo do terreiro; e – no mínimo, “a realocação da unidade tradicional em local que preserve sua memória e um marco no antigo terreno que faça referência à comunidade física, afetiva e espiritual, que ali esteve”.

Para comprovar as solicitações, uma das evidências utilizadas nos ofícios pela defensoria, além de fotos da demolição e das consequências disto para a vida das pessoas, foi anexada uma carta da própria Prefeitura de Carapicuíba onde ela havia reconhecido, em julho de 2022, a tradicionalidade da área. O documento foi assinado pelo Secretário de Cultura e Turismo do Município, Edivaldo Claudino de Almeida. 

“Declaro para os devidos fins que a Unidade Tradicional do Povo Yorubano Ilê Asè Odê Imbulano, inscrição na Secult 187, realiza atividades há mais de 20 anos, de fruição e formação artístico-cultural voltadas para as diversas temáticas relacionadas a cultura afro-brasileira e seus desdobramentos (…) Sua atuação na cidade de Carapicuíba é de extrema importância social, cultural e comunitária, sendo um dos espaços culturais de mais destaque da cidade”, diz a carta. 

Para comentar essa contradição, a Alma Preta Jornalismo tentou contato com a prefeitura de Carapicuíba, mas não obteve respostas. Já o Iphan disse, em nota, que o órgão é contrário a qualquer destruição ou lapidação do Patrimônio Cultural, especialmente quando ocorrer sem prévia consulta à sociedade. 

“Informamos que, embora o Iphan tenha terreiros tombados, o terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo, em Carapicuíba (SP), não é tombado pelo Instituto. Convém explicar que um bem pode não ser tombado a nível federal, mas ser tombado pelas instituições estaduais e municipais responsáveis pelo Patrimônio Cultural”, ressalta.

Com informações do portal Alma Preta