Lei Aldir Blanc é regulamentada em Barueri e editais serão publicados nos próximos dias
Em poucos dias os artistas e espaços culturais de Barueri poderão se inscrever nos editais que fazem parte da Lei federal Aldir Blanc, a verba da cidade foi regulamentada no último dia 14 e em breve serão publicados os editais. O total da verba disponibilizada soma R$ 1. 767.320,25.
Desde maio a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri iniciou os trabalhos de divulgação, solicitando que os artistas locais e espaços culturais fizessem seu cadastro por meio do site da Prefeitura. A divulgação foi ampla e irrestrita, utilizando desde os canais oficiais, tais como redes sociais, página da Prefeitura, jornais e até o trabalho de busca ativa diretamente com os artistas anteriormente cadastrados.
A Lei Aldir Blanc foi publicada em 29 de junho e regulamentada pelo Governo Federal em 17 de agosto. A equipe técnica da Secretaria de Cultura e Turismo desenvolveu plano de ação visando que os recursos beneficiem o máximo de artistas e espaços culturais.
Barueri ficou responsável pela distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis. A Secretaria de Cultura e Turismo protocolizou o Plano de Ação na Plataforma Mais Brasil no dia 16 de setembro, elaborado considerando as sugestões apresentadas pela classe artística na consulta pública realizada em 10 de setembro, no Centro de Eventos de Barueri.
O termo de adesão entre Barueri e o Ministério do Turismo foi assinado em 25 de setembro. Nesse momento, a Secretaria está finalizando os editais a serem publicados nos próximos dias.
O cadastro para participar dos editais decorrentes da Lei Aldir Blanc permanecerá aberto em Barueri durante todo o prazo de inscrições estabelecidos nos editais que serão publicados. Mesmo após o término das ações definidas pela lei, a pasta manterá a plataforma de cadastro de artistas e espaços culturais do município. Até o momento mais de 400 artistas e cerca de 40 espaços culturais já se cadastraram.
Os interessados deverão preencher o formulário no site da prefeitura (http://portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-cultura-turismo/lei-aldir-blanc) e preencher o formulário disponibilizado.
Já o auxílio emergencial destinado aos trabalhados da cultura é de competência dos Estados e Distrito Federal, sendo que no Estado de São Paulo, o cadastramento para a renda básica emergencial termina dia 4 de novembro e deverá ser realizado por meio formulário de solicitação que deve ser preenchido no site www.dadosculturais.sp.gov.br.
