Gabriel Oliani quer ” Santana Sem Abuso” para combater exploração sexual de crianças e adolescentes
Projeto de Lei propõe palestras e atendimento psicológico nas escolas e, em tempos de pandemia, visita da Assistência Social às residências dos alunos
Voltado à proteção infantil, o vereador Gabriel Oliani (PSDB) apresentou na Câmara de Santana de Parnaíba o Projeto de Lei (PL) que cria o “Programa Santana sem Abuso” em maio, quando ocorre o mês de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O PL prevê que as crianças da rede municipal recebam atendimento psicológico nas escolas, bem como palestras para a educação referente ao abuso sexual e psicológico contra crianças, além de incentivar visitas da Assistência Social às casas dos alunos para que a realidade deles sejam acompanhada.
“Como os alunos não participam de aulas presenciais neste momento, devido à pandemia, o trabalho de monitoramento é fundamental”, ressalta Gabriel.
Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), de 2019, revelam que quase 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no ambiente familiar.
