Bruna Furlan lidera grupo de trabalho sobre a lei de combate às fake news
A deputada federal irá liderar o grupo de trabalho que discutirá o PL 2.630/2020, sobre Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A deputada federal Bruna Furlan (PSDB) foi indicada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para liderar o grupo de trabalho sobre a lei de combate às fake news. Com isso, a deputada irá presidir, na Câmara dos Deputados, a comissão que discutirá o Projeto de Lei nº 2.630/2020, sobre Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
“Precisamos acabar com aquela máxima de que a Internet é uma terra de ninguém, porque não é. É preciso garantir a liberdade de expressão, mas também agregar responsabilidades. E esse é o objetivo desse grupo de trabalho, que irá promover um debate muito complexo, pois trataremos deste tema com profundidade e, para isso, faremos dezenas de audiências públicas para ouvir todas as pessoas que tenham interesse em contribuir com o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do grupo”, explicou Bruna, durante evento realizado em Barueri, na manhã desta quarta-feira, 7 de junho.
Instalada ontem, a comissão especial será realizada de forma remota. “O deputado Orlando Silva irá apresentar o relatório que será entregue ao presidente Arthur Lira (PP), que aprovará a urgência e votará o projeto no plenário”, complementa Bruna.
Segundo ela, por se tratar de um projeto ‘amadurecido’, já que veio do Senado, serão necessárias apenas algumas alterações e, em pouco tempo, deverá ser entregue. “Por se tratar de um tema de grande relevância, pretendemos apresentar o nosso trabalho o quanto antes. Isso irá garantir mais proteção à sociedade, pois a fake news vai se tornar crime”, conclui a deputada.
Além de Bruna Furlan e Orlando Silva, também fazem parte do grupo de trabalho os deputados Felipe Barros (PSL), Felipe Rigoni (sem partido), Gustavo Fruet (PDT), Lídice da Mata (PSB), Luiza Erundina (Psol), Natália Bonavides (PT), Paulo Martins (PSC), Rui Falcão (PT), Silvio Costa Filho (Republicanos), Sóstenes Cavalcante (DEM) e Vinícius Poit (Novo).
Lei de combate às fake news
A proposta pretende criar medidas de combate à disseminação de falsas informações na internet e também nos serviços de mensagem privada. Entre os pontos defendidos pela proposta estão a proibição do uso de robôs de automatização de contas, além da obrigatoriedade dos aplicativos de mensagens armazenarem os registros de mensagens com alcance superior a mil usuários por, ao menos, três meses.
O grupo de trabalho terá três meses para analisar e elaborar o parecer do Projeto de Lei, que foi apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM).
